Lançamento do livro"Direito Marítimo : 500 anos da circum-navegação de Fernão Magalhães"
Os Práticos Ricardo Falcão, Gustavo Martins, Marcelo Cajaty e Bruno Fonseca de Oliveira estiveram presentes à cerimônia de lançamento do livro editado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), realizado no dia 19 de outubro de 2022 no auditório do TSE. O livro "Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães", trata-se da concretização de projeto integrativo da história, da economia e da cultura jurídica do Brasil e demais países do globo, valendo-se do mar, de cinco séculos de navegação e dos múltiplos aspectos do direito marítimo como oportuno norte temático. O projeto, idealizado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, coordenador da obra, e pela Praticagem do Brasil, visou explorar um amplo corredor marítimo-cultural, incentivando e expandindo o debate de temas relevantes sobre o passado, presente e futuro da navegação, os aspectos jurídicos e seus impactos sociais e econômicos. Para isso, contou com a participação de autores altamente qualificados, entre eles renomados juristas nacionais e estrangeiros.
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Diretor-Presidente do Conapra assume a Fenapráticos em janeiro
O Diretor-Presidente do Conapra, Prático Gustavo Henrique Alves Martins, foi eleito para mandato de três anos à frente da Federação Nacional dos Práticos (Fenapráticos), função que assume a partir de janeiro de 2020. Parte da atual diretoria continua na administração, entre eles o atual Presidente, Prático Otávio Fragoso, que vai para o Conselho Fiscal, e o Vice, Prático Marcelo Cajaty, que permanece no cargo.
A Fenapráticos representa os Práticos no âmbito trabalhista, enquanto o Conapra é a associação das entidades de Praticagem com foco no aprimoramento técnico da atividade e da qualidade do serviço. Além disso, o Conselho atende as demandas delegadas pela Autoridade Marítima (organizar o Curso de Atualização para Práticos; homologar as estações de Praticagem e as tripulações das lanchas de Prático; e realizar inspeções e laudos para homologação das lanchas pela Marinha).
O principal objetivo da Fenapráticos nos últimos três anos foi divulgar e implantar a estrutura sindical nas Zonas de Praticagem. Hoje, a Federação congrega nove sindicatos: Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande (RS), Santa Catarina, São Paulo e Pará. A meta é concluir esse processo, tendo sindicatos representando Práticos de todas as 21 ZPs do país.
– Uma das possibilidades a ser discutida é reunir estados com menor número de Práticos em um único sindicato. O importante é todos estarem representados – destaca o Presidente eleito.
Ele acrescenta que, após a obtenção do registro de todos os sindicatos, a próxima pauta da categoria pode ser a regulamentação da profissão. Atualmente, existem boas normas técnicas e de serviço aplicadas aos Práticos, porém, na esfera da Autoridade Marítima.
Veja como ficou a chapa eleita:
Diretoria
Efetivos: Gustavo Henrique Alves Martins (Presidente), Marcelo Campello Cajaty Gonçalves (Vice), Carlos Alberto Rodrigues Barcellos (Diretor Administrativo), Marcos Vinicius de Lima Martini (Diretor Financeiro) e Alexander Cristaldo Kreuger (Diretor Institucional);
Suplentes: Ricardo Augusto Leite Falcão, Evandro Simas Abi Saab, Márcio Campello Cajaty Gonçalves, Marco Antonio Heggendorn Oliveira e Guido Bandeira Cajaty Gonçalves;
Conselho Fiscal
Efetivos: Otávio Augusto Fragoso Alves da Silva, Moacyr Antonio Moreira Bezerra e Leandro dos Santos Calderon;
Suplentes: Tomás Menezes Hatherly, Pedro Henrique Parente Albuquerque e Pedro Paulo de Alcantara;
Delegados Representantes na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF)
Efetivos: Otávio Augusto Fragoso Alves da Silva e Ricardo Augusto Leite Falcão (Diretor Institucional da CONTTMAF);
Suplentes: Marcelo Campello Cajaty Gonçalves e Evandro Simas Abi Saab.